Decisão de Dino sobre liberdade de expressão gera polêmica processual
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The Crazy Rocket
I'm a Brazilian country lover, outraged by Brazil. I write to forget that.
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Ministro Flávio Dino cassou decisão de André Mendonça que havia removido post de humorista sobre Nossa Senhora.
O caso acendeu alertas na comunidade jurídica: especialista da OAB destacou que o ministro violou devido processo legal, ao conceder a cassação via petição direta, em vez de seguir recurso adequado (reclamação autônoma com sorteio).
A decisão ilustra embates sobre limites do poder de indivíduos no STF em questões sensíveis envolvendo liberdade de expressão.
A prática afronta procedimentos que garantem neutralidade nas cortes.
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