Suprema Corte dos EUA mantém proibição de armas para condenado por cultivo de maconha

A Suprema Corte americana recusou o recurso Johnson v. United States (processo 26-270). Joseph Frederick Johnson foi condenado por cultivar maconha e depois acusado de ter armas e munição sendo condenado por crime grave. A recusa saiu em 5/10, e a cobertura detalhada foi publicada hoje.

Com isso, fica valendo a decisão do Tribunal do 10º Circuito e a acusação contra Johnson continua. O recurso foi apresentado depois de Hemani v. United States (junho), em que a Corte derrubou a acusação de porte contra um usuário regular de maconha. A Corte não estendeu esse entendimento a condenados por crime grave.

Os tribunais regionais estão divididos: cinco seguem o 10º Circuito e três decidiram a favor de quem contestava a proibição. A Second Amendment Foundation, que apresentou parecer como terceira interessada, defende que o critério para desarmar alguém seja a periculosidade, e não só a condenação. A Corte também já tinha recusado um recurso do Departamento de Justiça contra decisão do 5º Circuito que anulou a condenação de Charles Hembree.

Fonte: Daily Caller