STF Prepara-se para Enxurrada de Pedidos de Revisão sobre 8 de Janeiro
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Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam, de forma reservada, que a Corte receberá grande volume de pedidos de revisão criminal para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Alguns réus cumprem penas superiores a 20 anos de prisão, e há questionamento válido sobre a caracterização do crime de tentativa de golpe e o rigor das condenações.
Um recurso de revisão criminal já aguarda despacho do ministro Kássio Nunes Marques, que sinalizou levar o tema ao Plenário com votação de todos os ministros após o segundo turno das eleições. Ao menos três ministros — Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques — demonstram disposição para analisar os pedidos de revisão, sugerindo divisão na Corte sobre o tema.
A Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, seria contrária a revisões. O debate reflete tensões internas sobre julgamentos de segurança institucional e entre poderes, com potencial impacto na jurisprudência sobre crimes contra a democracia.
Fonte: Gazeta Web
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